Entenda ponto a ponto a proposta aprovada pela Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10/07/2019), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência, com as mudanças na idade mínima, regras
O art. 145 da CLT determina que o pagamento da remuneração das férias e, se o caso, do abono, deverá ser efetuado até dois dias
Gestantes e lactantes não podem desempenhar atividades em ambientes insalubres e não são obrigadas a apresentar atestados previstos na redação da CLT inseridos com a
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira, dia 29, se gestantes e lactantes poderão exercer atividades insalubres. A Reforma Trabalhista condicionou o afastamento das
Esse assunto está pacificado no Superior Tribunal de Justiça, onde seu entendimento é de que o débito de prestação de empréstimo bancário em conta corrente
A Reforma Trabalhista é um dos assuntos mais discutidos atualmente em todos os cantos das empresas. Passados quase 120 dias da publicação oficial a Lei
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A reforma trabalhista de Michel Temer, trazida pela lei 13.467/2017, produziu diversas alterações na CLT a fim de adequar a legislação às novas relações de
O Senado aprovou na terça-feira, dia 11/07/2017, o texto da reforma trabalhista, uma ampla revisão das leis que regem da contratação à demissão das pessoas.
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